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Publicado em 20 de março de 2025
Correio Braziliense

17/03: Receita Federal emite comunicado para todos que fazem transferências via PIX

Recentemente, tem havido um aumento no número de fraudes que utilizam o nome da Receita Federal em combinação com o sistema de transferências PIX. Os criminosos aproveitam a falta de informação de muitos usuários para aplicar golpes, fazendo com que as pessoas acreditem em cobranças inexistentes relacionadas a transações PIX. Para isso, eles utilizam elementos visuais que imitam os da Receita Federal, como logotipos e cores, criando uma falsa sensação de autenticidade.

Esses golpistas enviam mensagens fraudulentas que afirmam a existência de uma taxa sobre transações PIX acima de um determinado valor. As mensagens alegam que, caso essa taxa não seja paga, o CPF do destinatário pode ser bloqueado. No entanto, é importante destacar que não há qualquer base legal para tais cobranças, já que a legislação brasileira não permite a tributação de transferências realizadas via PIX.

 

O PIX é Tributado de Alguma Forma?

Uma dúvida comum entre os usuários do PIX é se há impostos associados às suas transações. A resposta é clara: não existem tributos sobre as operações realizadas via PIX. Qualquer alegação de cobrança é infundada, pois as leis vigentes não contemplam essa possibilidade. As discussões sobre mudanças tributárias nunca incluíram a criação de taxas para o usuário final do PIX, mas sim a ampliação dos métodos de pagamento disponíveis sem custos adicionais.

 

Quais Medidas Podem Prevenir Fraudes Relacionadas ao PIX?

Para evitar cair em golpes que exploram o desconhecimento sobre o PIX, é essencial adotar algumas medidas preventivas. Verificar a autenticidade das informações antes de compartilhá-las é uma atitude crucial. Garantir que as fontes são confiáveis pode ser a diferença entre ser vítima de um golpe ou evitá-lo.

Além disso, é importante utilizar canais oficiais para confirmar qualquer informação sobre o PIX ou possíveis cobranças. A educação contínua sobre esses esquemas fraudulentos, que frequentemente mencionam a Receita Federal, pode ajudar a reduzir o impacto dessas práticas. A conscientização coletiva também desempenha um papel importante na identificação e denúncia de fraudes desse tipo.

 

Como Proteger-se de Golpes Envolvendo o PIX?

Combater a desinformação é uma ferramenta poderosa contra fraudes. Algumas práticas recomendadas incluem:

Verificar a origem de mensagens suspeitas diretamente com a instituição mencionada.

Desconfiar de comunicações urgentes que solicitem transferências de dinheiro ou atualizações de dados financeiros.

Compartilhar informações corretas com amigos e familiares, ampliando a rede de conhecimento seguro.

Divulgar dados verificados é um passo importante para proteger a si mesmo e a comunidade de golpes sofisticados. Atitudes proativas, como buscar orientação em órgãos reconhecidos, promovem segurança nas transações realizadas via PIX, desencorajando ações fraudulentas.

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